O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última terça-feira, dia 13, em uma cerimônia realizada na sede da corte. Sua eleição foi realizada em 26 de junho pelo Plenário do STF, e ele ocupa essa posição após a nomeação de André Mendonça como membro efetivo do tribunal.
A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, enfatizou a relevante contribuição que Zanin trará ao trabalho da Justiça Eleitoral em um momento próximo às eleições. “Estamos a pouco mais de 50 dias das eleições, e a posse de um novo membro desta Casa nos enche de orgulho”, declarou.
Estiveram presentes na cerimônia ministros e ex-ministros do TSE e do STF, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assim como o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. Além disso, estavam presentes representantes do Ministério Público, juízes, advogados, servidores da Casa, familiares e jornalistas.
Zanin ocupará uma das vagas destinadas a magistrados do STF no TSE. Historicamente, a ocupação das vagas segue o critério da antiguidade. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do STJ e dois juristas eleitos pela classe dos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto designado para cada uma das cadeiras.
Dessa forma, Zanin integra o corpo do tribunal eleitoral para as eleições municipais de outubro. A presidência e a vice-presidência do colegiado são exclusivamente ocupadas por ministros que vêm do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a presidente, tendo Nunes Marques como vice. Assim como no STF, os cargos são ocupados de forma rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, está previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão, tendo André Mendonça como vice.
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