O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou uma proposta de reconciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) referente ao inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo. Ele está sendo investigado por ter chamado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ladrão e sugerir sua prisão durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU).
O parlamentar afirmou ao Ministério Público que dará uma resposta à proposta até a sexta-feira seguinte, dia 23. A sugestão de Fux é que Nikolas apague a publicação e a republique, mas sem o trecho questionado por Lula. O ministro também propôs o pagamento de R$ 10 mil, que podem ser destinados a uma organização de combate às consequências da tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Nikolas afirmou que Lula “deveria estar na cadeia” imediatamente após expressar que “o mundo seria melhor se não houvesse tantas promessas de melhorá-lo”, citando o escritor Olavo de Carvalho, figura influente no bolsonarismo. O deputado também criticou a ativista ambiental da Suécia, Greta Thunberg, e o ator Leonardo DiCaprio, alegando que ambos apoiaram Lula durante as eleições.
O Código Penal brasileiro estipula que as penas para os crimes contra a honra – calúnia, difamação ou injúria – quando cometidos contra o presidente da República, são aumentadas em um terço.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi favorável à abertura do inquérito. O parecer aponta que a imunidade parlamentar “não pode ser invocada quando há ultrapassagem dos limites do debate político para ofensas, injúrias e difamações de teor degradante e exclusivamente pessoais”.
Como Lula é presidente, cabe ao Ministério da Justiça solicitar a investigação, conforme o Código Penal. Na ocasião, Ricardo Cappeli, então secretário-executivo da pasta, acionou a Polícia Federal.
