Semana da Justiça pela Paz em Casa com Mutirão de Audiências no Combate à Violência Doméstica
Enfrentar, acolher e conscientizar são os principais focos da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que terá início na próxima segunda-feira (19). Até o dia 23 de agosto, uma série de ações será realizada, incluindo um mutirão de audiências destinado ao acolhimento de mulheres em situação de violência.
Participam desta edição a 2ª, a 3ª e a 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador; a 2ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas; e a 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus.
O mutirão é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher, sob a liderança da desembargadora Nágila Brito, em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, que tem à frente a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, por meio da Diretoria do Primeiro Grau.
Além das audiências em mutirão, a Semana contará com uma programação elaborada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, incluindo atividades voltadas ao empoderamento feminino e empreendedorismo.
A Semana atende à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Essa ação ocorre três vezes por ano. A primeira em março, celebrando o Dia das Mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em virtude do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, estabelecido pela ONU.
O programa visa também promover ações interdisciplinares organizadas com o objetivo de dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada pelas mulheres brasileiras.