A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) formaram um grupo de saneamento para atuar em oito varas judiciais do interior do estado. Essas varas possuem juntas cerca de 100 mil processos parados por mais de 100 dias.
Este grupo terá como responsabilidade tomar medidas para o saneamento, ação que deve ser concluída até 31 de dezembro. A previsão é de que o relatório final das atividades seja elaborado em janeiro de 2025.
As varas que passarão pelo saneamento são: Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité; Vara Cível da Comarca de Candeias; 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Amargosa; Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado; Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Inhambupe; Vara Cível da Comarca de Mata de São João; 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Catu; Vara Cível da Comarca de Itaparica; e Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Nova Viçosa.
O grupo de saneamento será dividido em duas equipes de trabalho: uma estratégica, com a juíza Marina Lemos de Oliveira Ferrari como coordenadora-geral, e outra operacional. O trabalho, que inclui a realização de audiências e julgamento processual conforme cronograma, está previsto para começar na quinta-feira, dia 22.