A implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude em Salvador foi anunciada pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, após uma discussão com representantes de organizações comunitárias da cidade, na segunda-feira (19).
O objetivo do Pronasci é combater a violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos, além do uso de drogas, por meio do estímulo à educação e inclusão no mercado de trabalho formal.
De acordo com informações da Agência Brasil, o projeto teve início no Rio de Janeiro e agora chega às capitais baiana e fluminense, sendo as primeiras a receber o Pronasci Juventude devido ao projeto-piloto realizado em parceria com os ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O plano inicial do Pronasci Juventude concentra suas ações em “territórios com altos índices de violência letal, promovendo proteção social, aumento da escolaridade e formação profissionalizante, com foco no desenvolvimento humano e sustentável”.
Inicialmente, o programa irá beneficiar 1.500 jovens em situação de vulnerabilidade agravada e expostos ao uso de substâncias psicoativas em áreas selecionadas no Rio de Janeiro e 500 jovens em Salvador. Cada participante receberá uma bolsa de formação no valor de R$ 500 por mês, durante 12 meses.
Lívia Casseres, coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justiça Étnico-Racial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revela que há planos para a criação de uma legislação que regulamente o programa, transformando-o em lei.