Uma ação de fiscalização conduzida pelos Ministérios da Justiça (MJ) e dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), descobriu celas que mais pareciam suítes no Complexo de Curado, localizado na Zona Oeste de Recife, em Pernambuco.
A atividade realizada nesta segunda-feira (19) encontrou celas equipadas com banheiras, freezers, geladeiras e espelhos. As instalações passaram por diversas reformas, com cerâmicas nas paredes, prateleiras com espelhos e até produtos de beleza.
Os representantes do MJ afirmaram que somente algumas celas desfrutavam desses benefícios, enquanto em outras áreas os detentos dormiam em camas de concreto, gerando uma situação de ‘privilégio de uns em detrimento de outros’.
Segundo informações da CNN, o MJ deve notificar o Ministério Público de Pernambuco para averiguar e responsabilizar por quaisquer irregularidades encontradas. As autoridades terão que investigar como todos esses itens foram parar no complexo e de que forma as reformas foram executadas.
O Ministério dos Direitos Humanos comunicou que essa inspeção dá sequência às ações iniciadas pela Caravana de Direitos Humanos liderada pelo ministro Silvio Almeida em 2023, que percorreu unidades prisionais e socioeducativas em vários estados brasileiros.
**Histórico de Problemas**
Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça determinou a redução em 70% da população carcerária no complexo penitenciário. Na ocasião, os cerca de 6.500 presos foram reduzidos a menos de 2.000 detentos.
Em abril deste ano, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, visitou o complexo e recebeu um relatório sobre a situação da unidade, elaborado pelo Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o governo estadual, o Ministério Público, o CNJ e a Defensoria Pública.