O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou uma cerimônia oficial para marcar a transição de liderança da Corte, empossando o ministro Fabrício Gonçalves como presidente nesta quarta-feira (21). A posse administrativa ocorreu em 2 de julho e desde o início do semestre, o ministro vem atuando na Sexta Turma e na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
Advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG), Fabrício Gonçalves ocupa uma vaga reservada ao quinto constitucional. Ele sucedeu Emmanoel Pereira, que se aposentou em outubro de 2022.
A solenidade contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior do Trabalho, dos governadores Ibaneis Rocha do Distrito Federal e Romeu Zema de Minas Gerais, dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski e do Trabalho, Luís Marinho, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Natural de Brasília de Minas (MG), Fabrício Gonçalves é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), onde também fez pós-graduação em Direito Empresarial e obteve o título de mestre em Direito. Com mais de 30 anos de experiência na advocacia, ele assume o cargo de ministro do TST.
Além de sua atuação na OAB-MG, onde ocupou diversos cargos, Fabrício Gonçalves é professor na PUC Minas, lecionando Direito e Processo do Trabalho desde 1999, e orientou mais de 400 trabalhos de conclusão de cursos de graduação e pós-graduação.
O novo presidente também teve participação em entidades como a Associação Mineira de Advocacia Trabalhista (Amat) e o Instituto dos Advogados Brasileiros, além de ter sido presidente da Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (ABRAT) no período de 2012 a 2014. Ele também participou da fundação da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).
Na cerimônia, o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente em exercício do tribunal, destacou a trajetória de Fabrício Gonçalves na área trabalhista e sua defesa de garantias mínimas aos trabalhadores. “Que este seja o princípio orientador de sua atuação no Tribunal Superior do Trabalho”, enfatizou.