O influenciador e comediante Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, recebeu uma sentença na última sexta-feira (23) de um ano, um mês e dois dias de detenção em regime aberto por difamação e injúria. A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e multa de 5 salários mínimos.
A condenação da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre foi baseada em declarações feitas por Nego Di contra a deputada Luciana Genro, que o denunciou. Em um vídeo postado em seu canal no YouTube em 11 de março de 2020, o comediante chamou a deputada de “velha sem-vergonha” e “maconheira”.
Além disso, Nego Di está atualmente preso preventivamente em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, desde 14 de julho, devido a suspeitas de estelionato. As investigações revelaram que ele e seu sócio, Anderson Bonetti, também detido, abriram uma loja online que vendia produtos que nunca foram entregues.
O juiz Eduardo Furian Pontes considerou que o vídeo prejudicou a reputação da deputada e teve impacto em sua carreira. A decisão levou em consideração que o crime foi cometido em uma plataforma de grande alcance, causando danos à imagem da vítima. Apesar da alegação da defesa de que se tratava de humor, o tribunal concluiu que as palavras ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando uma ofensa direta à honra da deputada.
A sentença estabelece:
– Pena de 1 ano, 1 mês e 2 dias de detenção em regime aberto, convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços comunitários e multa de 5 salários mínimos.
– Multa de 20 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a um décimo do salário-mínimo vigente na época do caso.
– Indenização de R$ 10.000,00 por danos morais, com correção monetária e juros.