O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a paralisação das obras de asfaltamento sobre a “Toca dos Ossos”, a oitava maior caverna do Brasil, localizada no povoado de Terra Nova, em Ourolândia, região do Piemonte Diamantina. A decisão foi baseada na constatação do Ministério Público de que a obra estava sendo realizada sem a devida licença ambiental e sem estudos dos impactos ambientais.
De acordo com informações do G1, a juíza Iasmin Leão Barouh não apenas suspendeu as obras, como também exigiu que, em 90 dias, o município e a empresa Andrea de Oliveira Lima – Eireli apresentem a licença ambiental ao órgão competente, acompanhada dos estudos necessários.
Segundo o MP-BA, o asfaltamento envolve o trecho entre a sede de Ourolândia e o povoado de Casa Nova. Mesmo após recomendações do órgão e agendamento de reuniões para adoção das medidas de conservação do patrimônio espeleológico, as obras foram iniciadas.
A “Toca dos Ossos” é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) onde foram encontrados restos de mamíferos extintos, como preguiças gigantes, e uma variedade de espécies animais, tanto invertebrados como vertebrados ainda presentes na região.
Além disso, a caverna abriga sítios de arte rupestre, incluindo extensos túneis que se estendem por mais de dez quilômetros de galerias.
É crucial respeitar a legislação ambiental e realizar os devidos estudos para garantir a preservação de ambientes naturais únicos como a “Toca dos Ossos” em Ourolândia. A suspensão da obra demonstra a importância de conciliar desenvolvimento e conservação ambiental para proteger nosso patrimônio natural e cultural.