O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um decreto nesta segunda-feira (26) oficializando a aposentadoria voluntária da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, membro da 1ª Câmara Cível.
Em 2014, Regina Helena foi promovida ao cargo de desembargadora, ocupando o assento destinado ao Ministério Público através do chamado quinto constitucional. A promoção foi conquistada após seu nome figurar por quatro vezes na lista tríplice.
Com esta aposentadoria, é a segunda vaga aberta no TJ-BA para membros do quinto constitucional somente em 2024. A primeira foi com a aposentadoria compulsória da desembargadora Ilona Márcia Reis, alvo da Operação Faroeste, em julho, que abriu um assento destinado aos membros do MP-BA. No início deste mês, o Ministério Público baiano divulgou os nomes dos 12 candidatos para compor a lista sêxtupla a ser votada pelo Conselho Superior em 3 de setembro.
Na sessão do Pleno em 21 de agosto, Regina Helena se despediu da Corte e dos colegas ao participar de sua última sessão.