A sentença da Justiça do Distrito Federal condenou pela segunda vez o indivíduo que atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, no aeroporto de Brasília em janeiro de 2023. Luiz Carlos Basseto Jr., o empresário, recebeu uma pena de quatro meses de detenção em regime aberto pelos delitos de ameaça e incitação ao crime, além do pagamento de uma indenização de R$ 10 mil.
Em um primeiro momento, em julho de 2023, o empresário já havia sido condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por injúria. Segundo informações do G1, a defesa de Luiz Carlos optou por não se pronunciar sobre essa nova condenação. No entanto, ele admitiu perante a Justiça ter proferido injúrias, alegando não ter noção de que tais atos poderiam ser interpretados como ameaça pelas autoridades.
A juíza Mariana Rocha Evangelista, em sua decisão, ressaltou que, para configurar o crime de ameaça, “basta que a vítima seja informada do mal prometido, sem a necessidade de intimidação real, desde que o autor tenha capacidade de realizar a ação. No caso em questão, todos os elementos foram devidamente comprovados”.
Segundo a magistrada, “o argumento de defesa de que as ameaças foram proferidas sem racionalidade e sem intenção de amedrontar a vítima não exclui a natureza ofensiva da conduta criminosa, sendo suficiente apenas o conhecimento por parte da vítima das palavras impróprias ditas pelo acusado para caracterizar o delito”.
**O CASO**
A ameaça de Luiz Carlos Basseto Jr. ao ministro do STF ocorreu em janeiro de 2023, quando Zanin ainda desempenhava o papel de advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o empresário filmando Zanin no aeroporto de Brasília, chamando-o de “bandido” e “corrupto”.
Além de outros termos pejorativos direcionados ao advogado, o empresário questionou por que Zanin não estava no avião presidencial e, em seguida, fez ameaças diretas à vítima: “vontade de dar um soco na orelha desse cara”.
**DECLARAÇÕES DO EMPRESÁRIO**
Adicionalmente, o indivíduo afirmou que o advogado “merecia ser agredido por todos”. Os ataques aconteceram três dias após os eventos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília.
Luiz Carlos Basseto Jr. declarou na época que não teve a intenção de incitar a violência contra o ministro, mencionando que havia tomado medicamentos para a viagem e compartilhado o vídeo somente com amigos e familiares próximos.
Ele ainda salientou não possuir perfis em redes sociais e ficou sabendo da repercussão do vídeo horas depois, se arrependendo do ocorrido e expressando o desejo de se desculpar com a vítima.