X de Musk firma que não obedecerá a ordens de Moraes e aguarda bloqueio a qualquer momento
Acabou o prazo de 24 horas determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Elon Musk, proprietário do X, antigo Twitter, designasse um novo representante da plataforma X no Brasil. O prazo concedido pelo ministro encerrou às 20h07 desta quinta-feira (29). Logo após o término da determinação, o X fez uma publicação na plataforma expressando a expectativa de que Moraes bloqueie a plataforma no Brasil por não cumprir suas ordens “ilegais para censurar seus opositores políticos”. De acordo com a plataforma, eles não seguirão ordens ilegais em sigilo, diferentemente de outras plataformas de mídia social e tecnologia.
A plataforma voltou a criticar a decisão de Moraes e mencionou que, mesmo ao tentar se defender no tribunal, enfrentou ameaças por parte do ministro, que chegou a congelar contas bancárias de sua representante legal no Brasil. Mesmo diante das contestações contra as ações do ministro, estas foram rejeitadas ou simplesmente ignoradas. O X também apontou que os colegas de Moraes no Supremo Tribunal Federal parecem evitar confrontá-lo.
Conforme prometido pelo ministro, a expectativa é que ele bloqueie a rede social no país. Moraes havia afirmado que a não conformidade com a ordem resultaria na “imediata suspensão das atividades da rede social X (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. Elon Musk se tornou alvo de investigação pela Polícia Federal depois de manifestar a intenção de reativar perfis suspensos por decisão do STF, chegando a chamar Alexandre de Moraes de “vergonhoso”.
Em meio a esse impasse, Elon Musk compartilhou com o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, composto por deputados aliados do ex-presidente Donald Trump, todas as ordens de Moraes para a remoção de perfis e publicações com ataques às instituições brasileiras. O conteúdo, que era sigiloso, foi divulgado pelos deputados republicanos. Musk decidiu, em 17 de agosto, fechar o escritório do X no Brasil, após a plataforma não cumprir a decisão de Moraes de derrubar contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outras seis pessoas.
Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene o fechamento do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos. Estes inimigos incluem um Senador eleito e uma adolescente de 16 anos, entre outros.