O presidente russo, Vladimir Putin, desembarcou, nesta segunda-feira (2), na Mongólia, um dos países que fazem parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de prisão contra ele por crimes de guerra relacionados ao conflito na Ucrânia. Esta é a primeira vez que Putin visita uma nação signatária do TPI desde que o tribunal solicitou sua detenção, há cerca de 18 meses. As autoridades ucranianas solicitaram que a Mongólia prenda Putin e o entregue ao TPI, localizado em Haia. O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia expressou a expectativa de que o governo mongol reconheça Putin como um criminoso de guerra e cumpra o mandado de prisão internacional. Sendo membro do TPI, a Mongólia tem a responsabilidade de colaborar com o tribunal.
Putin se torna o quarto líder mundial a receber uma ordem de prisão do TPI. Desde a criação do tribunal, houve casos em que indivíduos com mandados de prisão viajaram para países que assinaram o Estatuto de Roma sem serem detidos. A Mongólia ratificou sua adesão ao TPI em 2002, após assinar o estatuto em 2000. A relação da Mongólia com a Rússia é marcada por uma forte dependência em relação ao fornecimento de combustíveis e eletricidade, enquanto a China é uma fonte crucial de investimentos na indústria de mineração do país. Durante a visita, Putin e o líder mongol participarão de uma cerimônia que celebra a vitória das tropas soviéticas e mongóis sobre o Exército japonês em 1939.
Em março de 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra Putin e a comissária russa para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belovna. Ambos são acusados de transferir ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia. O Kremlin defende que a transferência foi feita por motivos de segurança, mas a Corte considera essa ação um crime de guerra. Ainda não há confirmação por parte do governo russo sobre a presença de Putin na cúpula do G20, que ocorrerá no Brasil em novembro. A situação continua a gerar discussões sobre as implicações legais e diplomáticas da visita do presidente russo a um país que é parte do TPI.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA