SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçou apreender ativos do Brasil em resposta à suspensão da rede social no país após decisão do STF.
O QUE ACONTECEU
Musk falou em uma possível ”apreensão recíproca”. ”A menos que o governo brasileiro devolva os bens ilegalmente apreendidos do X e da SpaceX, buscaremos a apreensão recíproca dos ativos do governo também”, disse em uma publicação nesta segunda-feira (2).
O dono do X não explica que ativos seriam esses. O bilionário também não especifica como buscaria as apreensões.
O bilionário ainda fez uma provocação ao presidente Lula. ”Espero que goste de voar em avião comercial”, escreveu, ao republicar uma notícia da CNN sobre a apreensão de um avião de Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, pelos EUA.
O avião foi apreendido nesta segunda-feira (2) por autoridades estadunidenses. O veículo se encontrava na República Dominicana e foi transferido para a Flórida sob a alegação de que teria sido adquirido ilegalmente. Ação ocorre em meio à tensão e desaprovação do resultado das eleições venezuelanas pelos EUA e pela comunidade internacional.
ORDEM DE BLOQUEIO DO X
X saiu do ar no Brasil a partir de sábado por não ter um representante legal no país. Moraes havia intimado Elon Musk a indicar um representante legal após a empresa fechar seu escritório no país. Além da notificação, o tribunal chegou a usar a própria plataforma para publicar a intimação. O X, por sua vez, informou que não cumpriria as decisões judiciais por considerá-las inconstitucionais. Musk tem feito ataques reiterados a Moraes e descumprido propositalmente determinações do Supremo.
O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. O X encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para os brasileiros. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.
Multa para quem usar VPN. O ministro Alexandre de Moraes também determinou multa de R$ 50 mil a usuários brasileiros que usarem VPN para acessar a rede social. A decisão é criticada pela OAB, que disse que vai acionar o STF pedindo a revisão da medida.
Musk foi incluído no inquérito de milícias digitais. Há meses, o bilionário ameaça descumprir ordens do STF. Em abril, ele afirmou que Moraes estava promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da plataforma. Musk chegou a chamar Moraes de “Darth Vader do Brasil”.