O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) incluiu na pauta da sessão do dia 18 de setembro, próxima quarta-feira, o edital para acesso ao cargo de desembargador na cadeira deixada por Márcia Borges Faria. A desembargadora se aposentou no dia 17 de julho.
A vaga pertence à classe da magistratura e será preenchida pelo critério de antiguidade. O edital de promoção foi publicado no dia 22 de julho, destinado aos juízes de entrância final.
O primeiro magistrado a figurar na lista de antiguidade do TJ-BA, atualizada em fevereiro deste ano, é Renato Ribeiro Marques da Costa, titular da 37ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais.
Na mesma sessão, o Pleno também vai tratar da transferência para a 5ª Câmara Cível. O assento poderá ser ocupado pelo novo nome escolhido, caso nenhum desembargador se habilite para a transferência ao colegiado.