Seis policiais militares acusados de tortura contra um homem foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça Miltiar do Estado de São Paulo (TJM-SP). A decisão é do juiz Ronaldo João Roth, que ao considerar a denúncia contra os agentes improcedente afirmou que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao conduzirem o rapaz preso em flagrante por furto ao hospital, antes de levá-lo ao Distrito Policial (DP).
O caso ocorreu em junho de 2023, após o furto de duas caixas de chocolate em um supermercado, reconhecido por Robson Rodrigo Francisco diante da Justiça dois meses depois. As informações são da Agência Brasil.
Vídeos mostram a condução de Robson amarrado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares. O rapaz foi carregado amarrado por uma corda e uma camisa. Segundo a defesa dos militares a medida foi necessária para evitar que ele machucasse a si e a outras pessoas, incluindo os policiais.
“Agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do civil Robson, que por isso foi levado ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do civil no DP”, diz o juiz na sentença tornada pública nesta quinta-feira (19). Assim, para o magistrado, os PMs “agiram no estrito cumprimento do dever legal”.
A defesa de Robson também ingressou na justiça comum, pedindo indenização por tortura. O julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo o advogado de Robson, José Luiz de Oliveira Junior.