Nesta quinta-feira (24), durante a deflagração da Operação Ultima Ratio, a Polícia Federal (PF) apreendeu na casa do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MS), Júlio Roberto Siqueira Cardoso, R$ 2,7 milhões em espécie.
O magistrado se aposentou em junho e foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão da força-tarefa que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no TJ-MS. Cinco desembargadores foram afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre eles o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Conforme informações do O Globo, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Júlio Roberto, mas o STJ não acatou o pedido. Porém, a Justiça autorizou a quebra de sigilo fiscal do desembargador.
A PF aponta para a suspeita de que Júlio Roberto foi “corrompido para favorecer indevidamente” uma advogada esposa de outro juiz “na obtenção indevida de mais de R$ 5 milhões”.
As investigações constataram que o desembargador revogou “sem qualquer fundamentação concreta”, uma decisão dele mesmo que impedia o prosseguimento de uma ação de execução. Sendo assim, ele permitiu o seguimento da execução “mesmo ciente das alegações de falsificação dos títulos executivos”.
O relatório da PF, encaminhado ao STJ, ressaltou também as transações imobiliárias de “grande monta” realizadas por Júlio Roberto, utilizando recursos de origem não rastreável, ou seja, que “não transitaram em contas bancárias de titularidade do investigado”.
As investigações ainda indicam para a suspeita de uma relação próxima entre o desembargador e o filho do desembargador Sideni Pimentel, investigado e afastado por decisão do STJ.
No entendimento da Polícia Federal, a demonstração de proximidade somada aos indícios de venda de decisão judicial por Júlio Roberto são fortes elementos no sentido de que o advogado filho de Pimentel fosse o intermediador na venda de decisões judiciais.