A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, resultando em penas que somadas chegam a 28 anos de prisão.
O indiciamento não implica necessariamente na prisão imediata de Bolsonaro, nem o declara culpado pelos crimes imputados pela PF. De acordo com a criminalista Marília Bambrilla, para que Bolsonaro seja preso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve solicitar a detenção ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Para isso, é preciso atender aos requisitos estabelecidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, que determina a prisão preventiva com o objetivo de evitar a continuidade de crimes, preservar a investigação ou assegurar a aplicação da lei.
No relatório da PF, além de Bolsonaro, figuram nomes como os generais Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, entre outros. O documento aponta que Bolsonaro tinha conhecimento de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Alckmin e o ministro Moraes em 2022, incluindo a elaboração de um decreto golpista atribuído a ele.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que se pronunciarão após terem acesso ao relatório final da PF, enquanto Bolsonaro declarou que “a luta começa na PGR”. Outros envolvidos optaram por não se manifestar de imediato.
O jornalista Paulo Figueiredo, residente nos EUA, ironizou em postagem no Twitter, enquanto Fernando Cerimedo destacou que não estava no Planalto no dia 8 de janeiro e planeja recorrer a instâncias internacionais se condenado.
Em um contexto de diversas polêmicas envolvendo Bolsonaro, desde questões eleitorais até a pandemia, o atual cenário desperta ainda mais atenção e polarização na política brasileira.