O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União), junto com os deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB), se encontraram com o chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola, na última sexta-feira (22). Durante a reunião, discutiram a execução das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares da oposição.
Foi apresentado um demonstrativo com as indicações feitas pelos deputados e foram discutidas as pendências para o cumprimento legal das emendas. As duas partes voltarão a se reunir na próxima terça-feira (26), dessa vez com a presença de toda a bancada de oposição e representantes do governo, para agilizar a execução dos recursos.
“Mais uma vez, Adolfo Loyola foi extremamente cortês e se comprometeu a resolver diligentemente as pendências da bancada da oposição. Agendamos uma reunião com toda a bancada e também estarei convidando o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para participar. Nosso objetivo é encerrar o ano legislativo sem nenhuma pendência em relação às emendas impositivas”, afirmou o líder da oposição.
No início do mês, Alan Sanches usou a tribuna da AL-BA para cobrar o pagamento das emendas, destacando que os valores já estão assegurados no orçamento e podem viabilizar diversos investimentos nos municípios representados por cada deputado. Antes disso, o grupo oposicionista levou o tema ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
O valor das emendas impositivas é calculado com base na Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior. Em 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na AL-BA aumentou a participação de 0,33% para 1% de forma escalonada, sendo 0,7% em 2024 e 1% em 2025.
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