A maior pedra preciosa do mundo, a esmeralda Bahia, será repatriada para o Brasil após decisão da Justiça dos Estados Unidos. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concordou com as autoridades brasileiras de que a esmeralda de 380kg foi extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro e exportada de forma ilícita, conforme determinado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A repatriação é resultado da atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que a colaboração institucional está trazendo resultados positivos para o Brasil.
A esmeralda Bahia será incorporada ao Museu Geológico brasileiro, conforme anunciado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento em Brasília. A decisão da Justiça dos EUA foi baseada no pedido do próprio Departamento de Justiça americano, acatando a determinação brasileira de devolver a pedra preciosa.
O Departamento de Justiça dos EUA terá até 6 de dezembro para protocolar a decisão final de repatriação, seguindo procedimentos da legislação americana. Todas as partes envolvidas podem recorrer da determinação dentro de 60 dias. Atualmente, a esmeralda Bahia está sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia, EUA.
Histórico:
A pedra preciosa foi extraída em Pindobaçu, Bahia, e ilegalmente enviada do Brasil pelos Estados Unidos, passando por São Paulo e Louisiana. Uma declaração falsa às autoridades aduaneiras encobriu a exportação. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas condenou dois envolvidos no envio ilegal da esmeralda, declarando o perdimento da peça em favor da União, decisão confirmada posteriormente pelo TRF-3.
A Justiça brasileira emitiu mandado de busca e apreensão para repatriar a pedra, contando com a cooperação internacional do MPF e AGU para garantir o retorno do mineral ao Brasil.