O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para devolver seu celular, apreendido pela Polícia Federal (PF) desde fevereiro. O sacerdote é um dos 37 indiciados pela PF por suspeita de participar de um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder.
A decisão de Moraes foi justificada pelo andamento das investigações, que ainda não foram concluídas. Segundo o ministro, a devolução do celular é essencial para esclarecer os fatos investigados.
A defesa alegou que a apreensão do celular viola o sigilo sacerdotal de Oliveira, que se recusou a fornecer a senha do aparelho à PF, afirmando que nele estão informações confidenciais de fiéis.
Moraes destacou que o padre é investigado por integrar um grupo criminoso que planejava desacreditar o processo eleitoral, executar um golpe de Estado e eliminar o Estado Democrático de Direito. Portanto, a restrição do acesso ao celular não viola sua liberdade religiosa, mas visa investigar condutas criminosas fora de suas funções religiosas.
De acordo com as investigações da PF, o padre participou de reuniões no Palácio do Planalto para discutir a minuta do golpe. Moraes apontou que Oliveira atuava no planejamento do golpe, junto com outras pessoas como Filipe Martins, Amauri Feres Saad, Anderson Torres e Mauro Cid.
O sacerdote, após o resultado do primeiro turno das eleições, postou uma foto apoiando uma imagem de Nossa Senhora, com a legenda que demonstrava confiança em Deus.
O padre Oliveira, em nota, afirmou que respeita a Constituição e as leis do país, não compactuando com atos contra a ordem estabelecida. A Diocese de Osasco declarou apoio às investigações e colaboração com as autoridades para esclarecer o caso.