O general José Antônio Nogueira Belham foi denunciado pelo Ministério Público Federal por envolvimento na morte de Rubens Paiva durante a ditadura militar. Mesmo sem avanço no processo judicial, ele mantém seu salário de R$ 35 mil e ainda é listado como marechal no Portal da Transparência, um posto de honra.
Belham é citado como general de divisão, mas aparece como marechal no portal. O Exército não respondeu aos questionamentos sobre essa diferença.
Assassinato
O general era comandante do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército, onde Rubens Paiva teria morrido. Segundo depoimento, o militar alega que estava de férias e não sabia das torturas. O MPF acusa Belham e outros militares de agir em conjunto para matar o ex-deputado.
Após uma liminar suspender a ação penal, o STF analisa o caso dos cinco militares. A defesa alega que o processo não deveria prosseguir devido à Lei da Anistia. No entanto, o MPF considera o caso como crime contra a humanidade.
Os acusados são José Antônio Nogueira Belham, Jacy Ochsendorf e Souza, Raimundo Ronaldo Campos, Jurandyr Ochsendorf e Souza, e Rubens Paim Sampaio. Pelo menos três deles já faleceram.
A Procuradoria-Geral da República recomendou que o STF continue o caso e não se baseie na Lei da Anistia. A defesa dos militares considerou essa decisão “decepcionante”.
Rubens Paiva
Rubens Paiva, ex-deputado e engenheiro, desapareceu após ser detido em 1971. Sua história inspirou o filme “Ainda Estou Aqui”. Paiva foi cassado após confrontar o regime militar e, posteriormente, torturado e morto em um quartel do Exército.
Sua família lutou por anos para descobrir a verdade e só em 2014 foi revelado que a história de fuga de Paiva era falsa. A Lei dos Desaparecidos, sancionada em 1996, oficializou sua morte, embora seu corpo nunca tenha sido encontrado.