Empresas de plataformas on-line criticaram a Austrália por proibir menores de 16 anos de acessarem redes sociais, alertando sobre os riscos de direcionar os jovens para comunidades online perigosas.
A nova lei, aprovada pelo Parlamento australiano, obriga plataformas como X, TikTok, Instagram, Facebook e Snapchat a tomarem medidas para evitar que crianças e adolescentes criem contas. O descumprimento pode resultar em multas de até 50 milhões de dólares australianos.
O TikTok lamentou a medida, indicando que os jovens podem ser levados para ambientes digitais sem regulação. A Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, expressou seu descontentamento, apesar de se comprometer em cumprir a lei.
O governo australiano enfrenta críticas da Unicef, que questiona a eficácia da legislação e seu impacto na segurança online dos jovens.
O primeiro-ministro Anthony Albanese defende a lei, comparando-a à restrição de idade para compra de álcool. As empresas de redes sociais concordaram em trabalhar com o governo para definir a aplicação da lei até 2025.
Mas especialistas levantam dúvidas sobre a viabilidade técnica da proibição e sua eficácia. Residentes australianos, como Emily Beall e Arthur McCormack, expressam preocupações sobre a capacidade de policiamento online.
A legislação também aborda a privacidade dos usuários, evitando a necessidade de verificação de identidade. Plataformas como WhatsApp e YouTube devem ser isentas das restrições.
A Flórida e a China são exemplos de locais com leis semelhantes em vigor, enquanto outros países avaliam implementar restrições comparáveis.