A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, decidiu tornar réus no caso da Torre de Pituba o empresário e delator Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e mais 36 investigados relacionados à antiga Operação Lava Jato. Eles são acusados de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e organização criminosa na construção da nova sede da Petrobras em Salvador, conhecida como “Torre de Pituba”.
O processo teve origem na Lava Jato e era conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sendo posteriormente transferido para a Justiça Eleitoral de Brasília devido à competência reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal para crimes eleitorais. Mesmo após a anulação de provas do acordo de leniência da Odebrecht, o processo prosseguiu. O Ministério Público Federal apresentou uma nova denúncia, reforçando as acusações.
Na decisão do dia 13, a juíza Suxberger considerou que os requisitos necessários para receber a denúncia estavam presentes. Ela justificou que há indícios dos crimes a partir de documentos, depoimentos e investigações realizadas ao longo do inquérito. A magistrada ressaltou que existem provas da prática de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa no contexto da construção da Torre de Pituba.
O despacho da juíza publicado em 18 de agosto aponta a continuidade do processo contra os réus, destacando a existência de elementos que sustentam as acusações feitas pelo Ministério Público Federal. A defesa dos investigados não se manifestou até o momento.