O Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal discordou da proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para alterar o critério de reajuste anual do Fundo Constitucional do DF. Em nota divulgada, o PT-DF criticou o governador Ibaneis Rocha, destacando que a mudança no FCDF pode trazer prejuízos à população. O partido se comprometeu a buscar alternativas que não comprometam serviços essenciais na capital.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende alterar o critério de cálculo do valor anual do FCDF, substituindo a base atual pela variação do IPCA. O fundo, abastecido com recursos federais, financia a segurança, parte da educação e da saúde em Brasília. O DF contará com um orçamento de R$ 66,6 bilhões em 2025, sendo R$ 25 bilhões provenientes do Fundo Constitucional.
O PT-DF ressaltou a importância do FCDF, criado em 2003 durante a gestão de Lula, que recebeu investimentos dos governos petistas por 16 anos. O partido destaca que houve apoio sem discriminação aos governos locais, com aportes para obras, ações sociais e o Fundo Constitucional.
Além disso, o PT-DF criticou o uso do FCDF para subsidiar o Iges e financiar policiais nas escolas, em vez de destinar recursos para a saúde e educação. O partido defende a manutenção do critério atual de reajuste, alertando para possíveis agravamentos na crise em setores essenciais.
Na nota, o PT-DF sugere ajustes nas contas por meio da taxação de grandes fortunas, estabelecimento de um regime tributário progressivo e tributação de lucros e dividendos, visando uma redistribuição mais justa de recursos.
