O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma operação em três cidades baianas nesta terça-feira (10) com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em pedidos de reembolso de plano de saúde. A Operação Juramento de Hipócrates cumpriu seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. Durante a ação, foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que podem conter provas dos crimes, tais como estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
Os pedidos de reembolso são previstos contratualmente e acontecem quando os segurados optam por consultas e exames em profissionais e clínicas fora da rede credenciada da operadora de saúde. As investigações apontam que os reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. O início das investigações se deu em maio de 2023, após uma denúncia da operadora que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. As notas fiscais apresentadas eram emitidas por uma empresa fictícia e os comprovantes bancários não condiziam com as transações, denotando a utilização de documentos falsos.
Além disso, as requisições médicas para exames e consultas continham informações incompatíveis com a realidade dos segurados, como relatórios que mencionavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo, que não correspondiam à realidade dos pacientes. A operação foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar.