Um lar de idosos em Salvador foi fechado devido a condições precárias e descumprimento de uma decisão judicial. O Ministério Público realizou a ação que resultou no fechamento do lar, após a Justiça ter ordenado parcialmente o fechamento do local em maio de 2024.
De acordo com o Ministério Público, o estabelecimento apresentava paredes mofadas e com infiltrações, além de falhas no atendimento. O lar desrespeitou a ordem judicial, que determinava que os idosos fossem reintegrados às suas famílias ou transferidos para instituições de acolhimento, desconsiderando também uma notificação de interdição emitida pela vigilância sanitária.
Os idosos que estavam no local serão removidos pelos órgãos municipais e encaminhados para um local apropriado.
O fechamento do lar foi realizado após várias tentativas de resolução amigável, e o Ministério Público constatou que os responsáveis legais pelo local ignoraram os avisos finais para cumprir a decisão judicial, dados em uma audiência no final de outubro.
Dois dias após o prazo final, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou uma inspeção no estabelecimento e constatou que nenhuma ação foi tomada para desocupar o local.
Segundo o relatório da inspeção, havia 15 idosos no lar, incluindo cinco novos residentes. Isso demonstra que, além de não providenciar transferências, a instituição ignorou as instruções para não admitir novos residentes.
A ação contou com a participação de diversos órgãos, como a coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, a Promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira, entre outros representantes.