O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá assinar nesta quarta-feira (10), às 17h30, cartas de compromisso para promover a igualdade de gênero e combater o assédio e a discriminação dentro da instituição. Os documentos visam estabelecer políticas que garantam a participação de mulheres em cargos de liderança no TRE-BA, além de promover um ambiente de trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, com o intuito de prevenir e combater práticas de assédio e discriminação.
A adesão do tribunal reforçará a continuidade das diretrizes que orientam a atuação dos órgãos judiciais para estimular a presença de mulheres em cargos de chefia, em bancas de concurso e como palestrantes em eventos institucionais. Além disso, buscará promover um ambiente de trabalho cooperativo e sustentável, reconhecendo o valor social do trabalho, a subjetividade, a autonomia e as competências dos trabalhadores.
A assinatura expressará o compromisso da alta gestão do TRE-BA com as resoluções 255/2018 e 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A primeira estabelece a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e a segunda a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.