A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê multa para motoristas que fizerem gestos obscenos ou ofensivos ao volante. A infração será considerada leve, com multa de R$ 88,38, além de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O projeto, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro, com o objetivo de combater comportamentos desrespeitosos no trânsito. Na comissão da Casa, a proposta foi relatada pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG).
“O estresse do cotidiano aliado à falta de educação de alguns condutores faz com que pequenos incidentes nas vias se tornem conflitos desproporcionais, muitos resultando em tragédias. As brigas de trânsito são, sem dúvida, uma das consequências mais indesejáveis que observamos”, argumenta Carlos Bezerra.
Agora, o texto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo. Se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara.
Mortes no trânsito
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em agosto de 2023, revelou um aumento de 13,5% no número de mortes no trânsito no Brasil na década de 2010-2019, em comparação com o período de 2000-2009.
A análise faz parte da campanha “1ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito” da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca conscientizar os países a adotarem medidas contra a mortalidade no trânsito.