A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 3976/20 que prevê a castração química como punição para pedófilos condenados, com 267 votos a favor e 85 contra. A proposta faz parte de um texto que também cria um cadastro público de criminosos sexuais contra crianças e adolescentes.
O deputado Marco Feliciano (PL-SP), conhecido por apoiar medidas conservadoras, votou a favor da emenda, destacando a importância de penas mais severas para crimes dessa natureza.
A emenda, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), gerou debates intensos no plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), inicialmente rejeitou a proposta para evitar que a discussão atrapalhasse a aprovação do cadastro de pedófilos. No entanto, após uma votação separada, a medida foi aprovada.
Os defensores argumentam que a castração química é uma medida eficaz de proteção à infância, enquanto críticos alertam para a ineficácia da punição na redução dos crimes e para o risco de a proposta atrapalhar outras medidas mais urgentes. O texto agora segue para análise no Senado Federal.