A Justiça do Distrito Federal impediu a volta de três cães vítimas de maus-tratos para as mãos do antigo tutor, acusado pelos crimes. Após um acordo de não persecução penal, o homem quase recuperou a guarda, chegando a ir ao abrigo atrás dos cachorros. No entanto, um recurso na esfera cível impediu o regresso dos pets.
Em 2023, após diversas denúncias de vizinhos, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) resgatou os cães em Vicente Pires. Os policiais encontraram três cadelas, sendo uma delas da raça boxer, em situação de maus-tratos. A boxer tinha uma grande ferida nas costas, e o tutor foi preso em flagrante, mas acabou solto em audiência de custódia.
Os animais receberam tratamento e foram encaminhados para lares temporários. O inquérito da PCDF constatou a situação de maus-tratos, no entanto, o ex-tutor tinha os requisitos legais para um acordo de não persecução penal, mas a guarda dos animais não foi abordada neste acordo.
No entanto, defensores de animais recorreram, destacando que em casos de maus-tratos, o responsável perde a guarda do animal. A Justiça manteve a decisão, barrando o regresso dos cães à casa do homem.
Protetores da causa animal entraram com uma ação na esfera cível. A juíza reconheceu que os animais têm direito a não sofrer e a não ser submetidos a crueldade. Por isso, barrou o regresso dos cães à casa do homem, evitando uma nova situação de maus-tratos.
Evitar situação deplorável
“No caso dos autos, constato que os animais foram resgatados em estado de maus-tratos e, atualmente, encontram-se sob a tutela da requerente, já recuperados e vivendo em um novo lar. Nesse contexto, estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, uma vez que a restituição imediata dos animais ao requerido poderia resultar em dor e sofrimento para estes”, afirmou a magistrada.
As cadelas resgatadas ganharam novos nomes e atualmente estão em lares temporários, com possibilidade de adoção, sendo bem-tratadas segundo ativistas.