Prefeitura desapropria área da União para Polo Audiovisual no Subúrbio; SPU pode embargar processo

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A Prefeitura de Salvador desapropriou uma área pertencente à antiga fábrica têxtil São Brás, localizada em Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. O local, atualmente abandonado, será utilizado para criar um polo audiovisual na cidade.

No entanto, a desapropriação pode enfrentar entraves legais, pois a área é de propriedade da União, o que impede a prefeitura de realizar o procedimento sem autorização federal. Fontes indicam que pode haver embargo à desapropriação. Além disso, os quiosques em funcionamento no local não foram consultados sobre o projeto, o que pode gerar novos obstáculos.

A proposta é transformar o local em um complexo de estúdios de audiovisual, por meio de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP). Essa iniciativa faz parte do programa municipal SalCine, que tem como objetivo incentivar o setor audiovisual em Salvador.

A área desapropriada inclui dois terrenos, medindo 10.255,34 metros quadrados e 26.280,68 metros quadrados, na rua Almeida Brandão. Um decreto autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) a conduzir o processo de desapropriação e destaca que o projeto deverá ser implementado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

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