O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) entrou com uma ação judicial exigindo que a prefeitura de Salvador seja responsável por financiar a coleta e reciclagem de latas de alumínio e garrafas pet durante o Festival da Virada. O evento, que marca o réveillon, está programado para os dias 27 a 31 de dezembro.
No processo, o MPT-BA revelou a dificuldade em obter informações claras das autoridades sobre as políticas para os catadores de materiais recicláveis que participarão do festival.
O órgão solicitou uma liminar para que a prefeitura garanta os recursos necessários para as cooperativas de catadores participarem do evento.
A procuradora Adriana Campelo, autora da ação, destacou o trabalho contínuo do MPT na promoção da reciclagem em grandes festivais na cidade. Ela ressaltou a importância de replicar a eficiência garantida no Carnaval de Salvador para outros eventos de grande porte.
Além da contratação de cooperativas de catadores, a ação do MPT inclui a instalação de áreas de descanso, distribuição de equipamentos de proteção individual, pontos de coleta com infraestrutura adequada, transporte para os materiais recolhidos e espaços para os filhos dos catadores. As demandas apresentadas seguem o padrão adotado pela prefeitura em outras festas populares.