O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) emitiu uma nota de repúdio hoje contra a escolha feita pelo presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ocupar uma vaga na diretoria.
Segundo o Sinagências, a indicação não seguiu uma lista tríplice elaborada pela Diretoria Colegiada da Anvisa. Essa lista foi preparada devido à ausência de uma escolha direta do presidente da República para a referida vaga. Os três nomes deveriam ocupar o cargo durante 18 meses cada, já que se trata de um mandato tampão devido à renúncia do antigo titular.
O antigo titular tinha um mandato de cinco anos, até março de 2025, mas deixou o cargo em agosto de 2023. Ele foi indicado durante a gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o Sinagências, os dois primeiros nomes indicados foram aceitos corretamente. No entanto, o terceiro nome, Fabrício Carneiro de Oliveira, não foi nomeado para a posição. Em seu lugar, o presidente da Anvisa nomeou uma pessoa que não estava na lista tríplice da Diretoria Colegiada da agência.
O sindicato também questiona a exoneração de Fabrício Carneiro de Oliveira e planeja entrar com uma ação judicial contra as decisões da presidência da instituição.
O Metrópoles tentou entrar em contato com a Anvisa, mas não obteve resposta até o momento.
Indicações de Lula
Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou 11 nomes para compor a diretoria de oito agências reguladoras do país em 2025. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Para a Anvisa, foram feitas três indicações: Leandro Pinheiro Safatle (diretor-presidente), Daniela Marreco Cerqueira (diretora) e Diogo Penha Soares (diretor).
