A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito em Campo Formoso (BA), Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento, na Operação Overclean. Os dois são suspeitos de participação em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
A decisão foi tomada pela desembargadora Daniela Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Ela considerou que outras medidas cautelares, como a proibição de contato entre os investigados e a entrega de passaportes, são suficientes para garantir a continuidade das investigações sem risco de obstrução ou de continuidade dos supostos crimes.
A desembargadora destacou que, embora existam indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados no inquérito, não há necessidade, no momento, de manter a prisão preventiva.
A Polícia Federal investiga desvios em contratos firmados por prefeituras em cinco estados. Os investigadores analisam o material apreendido em busca de envolvimento de políticos e agentes públicos, incluindo parlamentares federais, nos esquemas fraudulentos.
Francisquinho Nascimento, suspeito de receber propina para direcionar contratos da prefeitura de Campo Formoso, é primo do deputado federal Elmar Nascimento. Antes de ser preso, o vereador tentou se livrar de parte do dinheiro que mantinha em casa, jogando uma sacola com R$ 220 mil pela janela, enquanto seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral era de R$ 213 mil.
José Marcos Moura, apontado como um dos líderes do esquema, teria uma ampla rede de contatos e influência política para favorecer contratos superfaturados, segundo a PF.