Diretor do Sindresbar fala sobre possível aumento do ICMS para bares e restaurantes de SP
O imposto, que atualmente é de 3,2%, pode triplicar, chegando a 9,6%. Representantes do setor negociam com o governo estadual buscando soluções.
O diretor jurídico da Sindresbar, Carlos Dias, explicou que o aumento previsto no ICMS para bares e restaurantes em São Paulo tem gerado preocupação entre os empresários. Ele destacou que a mudança teria um grande impacto nos preços para os consumidores, podendo resultar em um acréscimo de 20%. Além disso, o setor enfatiza que possui pouca margem de crédito de imposto, tornando o regime atual desfavorável e injusto.
Diante dessa situação, o governo estadual de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas, tem sinalizado a possibilidade de prorrogar o regime especial após negociações com representantes do setor. O objetivo é evitar impactos negativos em um setor ainda em recuperação pós-pandemia. Comparativamente, outros estados mantêm alíquotas de ICMS em torno de 3%, o que coloca São Paulo em desvantagem. A expectativa é chegar a um acordo para manter São Paulo competitivo a nível nacional.
O setor de bares e restaurantes é essencial para a economia local e nacional, representando cerca de 6% dos empregos em São Paulo e no Brasil. A discussão em torno do aumento do ICMS reflete o desafio dos governos em equilibrar a arrecadação fiscal e o impacto econômico sobre os consumidores e setores produtivos.
Carlos Dias explicou: “Nosso setor tem muito pouco crédito de imposto e a margem de valor agregado ao setor precisa ser elevada. Se o regime especial não for prorrogado, o impacto para o consumidor será um aumento de cerca de 20% nos preços.”