O Ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, refutou a principal tese usada por Bolsonaro em sua defesa no chamado “inquérito do golpe”. Segundo o magistrado, o planejamento de um golpe de Estado pode configurar crime mesmo sem o uso de armas para tentar concretizá-lo.
Em entrevista a uma coluna, Gilmar Mendes destacou que atos preparatórios para um golpe são criminalizáveis, pois, se bem-sucedidos, levam a uma situação onde a ilegalidade se torna legalidade, resultando em uma nova ordem que ameaça o Estado de Direito e a democracia.
O ministro salientou a necessidade de examinar com seriedade a entrega de dinheiro, a monitorização de pessoas para prisão ou eliminação, bem como outros atos relacionados. Ele mencionou a consistência das investigações da Polícia Federal, que encontraram documentos impressos no Palácio do Planalto e envolvimento de pessoas ocupantes de cargos públicos.
Após uma operação da Polícia Federal que antecedeu o indiciamento do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro argumentou que, mesmo sendo repugnante pensar em matar alguém, isso não constitui crime, alegando a falta de interrupção na execução do ato para caracterizar uma tentativa. No entanto, especialistas têm opiniões diversas sobre o assunto.
Gilmar Mendes ressaltou a gravidade dos atos encontrados nas investigações, como planos de assassinato de figuras importantes do país, e a presença de elementos concretos que indicam uma trama em curso. Ele destacou a importância de analisar minuciosamente tais evidências para garantir a preservação do Estado de Direito.