TRE-BA mantém condenação de vereador de Camaçari por violência política de gênero e aumenta pena

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O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), teve sua condenação por importunação sexual e violência política de gênero contra a ex-vereadora Professora Angélica (PP) mantida pelo desembargador Danilo Costa Luiz, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Esta é a primeira condenação por violência política de gênero na Bahia e a terceira no Brasil.

A pena do vereador foi aumentada de dois anos e 15 dias para quatro anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, mantendo a decisão da juíza eleitoral da Zona 171, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva. Além disso, ele está proibido de se aproximar da vítima em uma distância de 100 metros e de manter qualquer tipo de contato.

Professora Angélica moveu a ação contra Dentinho do Sindicato acusando-o de assédio moral, sexual e racismo. Ela relatou situações de assédio, constrangimento, humilhação e perseguição dentro da Câmara Municipal de Camaçari, prejudicando seu mandato eleito. Com a licença da vereadora Fafá de Senhorinho para assumir a Secretaria Municipal da Mulher, Angélica se tornou a única mulher no legislativo camaçariense.

Um dos episódios descritos pela vereadora aconteceu antes de uma sessão extraordinária em junho de 2022, quando Dentinho a impediu de sentar em seu lugar habitual no plenário. Houve provocação e o vereador a puxou para perto de si, passando o cotovelo em suas pernas, caracterizando assédio sexual.

Dentinho do Sindicato é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2008 e foi eleito vereador pela primeira vez em 2016, conquistando seu terceiro mandato nas eleições mais recentes.

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