A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu um auxílio-alimentação de R$ 10 mil para magistrados e servidores em dezembro. No total, 5 mil funcionários seriam beneficiados, gerando uma despesa de R$ 50 milhões na folha de pagamento do tribunal. Porém, o benefício foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No mesmo mês, em 2023, a desembargadora pagou R$ 6,9 mil a cada membro do Judiciário, totalizando um impacto de R$ 34,5 milhões. A partir de janeiro de 2025, o valor extra mensal será de cerca de R$ 2 mil.
A portaria assinada por Clarice Claudino determinou um auxílio-alimentação de R$ 10.055 para dezembro de 2024, sendo reduzido para R$ 2.055 a partir de janeiro de 2025.
Suspensão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, suspendeu os pagamentos do auxílio-alimentação e abriu um procedimento administrativo para investigar o caso, considerando uma “desconfiguração” do benefício concedido. A fiscalização das despesas do tribunal, incluindo o bônus de Natal, é de responsabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
No contexto judicial, dois desembargadores do TJMT foram afastados em novembro, sob a suspeita de venda de sentenças. A Operação Sisamnes, da Polícia Federal, investiga crimes como corrupção e organização criminosa.
Clarice Claudino assumiu a presidência do TJMT em 2022, sendo a terceira mulher a ocupar o cargo. Com vasta experiência na magistratura, ela chegou ao tribunal em 2009, por merecimento, após atuar em várias comarcas no estado. Natural de Alto Garças (MT), a desembargadora ingressou na magistratura em 1988.