A análise de 39 casos de estelionato sentimental conhecido como golpe “Don Juan”, no Distrito Federal, mostrou que 61,5% das investigações foram arquivadas, principalmente por falta de provas.
O levantamento revelou a importância de aprofundar as investigações e reconhecer esse tipo de crime como violência baseada em gênero, segundo a Lei Maria da Penha.
Os dados foram obtidos de processos judiciais relacionados a boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em 2019 e 2020, totalizando R$ 2,7 milhões em golpes reportados pelas vítimas.
O tempo médio das investigações arquivadas por falta de provas foi de quase dois anos (708 dias), enquanto nos casos denunciados e sentenciados, a apuração durou em média 367 dias.
Em alguns casos, o arquivamento ocorreu devido a impossibilidade de punir por crime patrimonial contra o cônjuge, entre outros motivos.
O estudo também traçou o perfil das vítimas, em sua maioria mulheres brancas de meia idade, com renda acima de três salários mínimos, e dos autores, com 38,5% deles suspeitos em outras ocorrências policiais.
Os golpes foram aplicados principalmente por gerência abusiva do patrimônio, indução à entrega de bens e falsificação de documentos, usando estratégias como abuso da relação afetiva, falsa identidade, entre outras.
Apenas 23% dos casos foram enquadrados na Lei Maria da Penha, permitindo a aplicação de medidas protetivas de urgência. O promotor defende que o golpe “Don Juan” seja considerado como crime de violência de gênero.
O estudo enfatiza a importância de melhorar a atuação em perspectiva de gênero para reconhecer que esses crimes são derivados das relações de gênero e garantir proteção às vítimas.
Nos casos estudados, o homem utilizou artifícios para enganar a vítima, explorando a gestão masculina do patrimônio. As relações de gênero facilitaram a prática desses golpes.