A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) recebeu Nota A+ em avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 2024. O estado obteve notas máximas para Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A). Além disso, ocupou a segunda posição no ranking nacional de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo.
O equilíbrio fiscal na Bahia é resultado de ações de modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destaca que a gestão segue a orientação do governador para manter o equilíbrio fiscal e garantir recursos para atender às demandas da população.
Os investimentos do estado se mantiveram, alcançando R$ 6,07 bilhões até o segundo quadrimestre, com foco em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Em relação à dívida, a Bahia encerrou os primeiros oito meses do ano com uma relação dívida/receita de 35%, mesmo patamar de 2023. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a Dívida Consolidada Líquida não deve ultrapassar 200% da Receita Corrente Líquida.
Enquanto a Bahia apresentou um indicador estável, outros estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo registraram dívidas acima de 100% da receita.
O perfil de gestão fiscal da Bahia foi reconhecido com as notas máximas pela STN. Para obter a nota A+, o desempenho do estado foi avaliado levando em consideração a dívida pública, a poupança corrente e a liquidez. Além disso, o estado obteve 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF).
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