A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) fez recomendações ao Conjunto Penal de Eunápolis após uma visita técnica para garantir direitos humanos e boas práticas de gestão prisional. O objetivo é melhorar as condições de custódia e proteger os direitos dos detentos.
Entre as recomendações estão a regularidade no acesso à água, refeições adequadas, banho de sol conforme normas de direitos humanos, e outras melhorias internas. Além disso, foram destacadas medidas para garantir integridade física, melhor higiene e acesso a itens essenciais, bem como promover respeito e dignidade nas visitas familiares.
O defensor público Fábio Oliveira, responsável pela visita ao presídio, afirmou que o Conjunto Penal de Eunápolis está sob intervenção administrativa após a fuga de 16 presos. Ele mencionou que é papel da Defensoria fiscalizar as ações dos interventores para normalizar a situação.
As recomendações também foram enviadas para órgãos de monitoramento e autoridades competentes para acompanhamento. A DP-BA continua monitorando as questões urgentes na unidade.