O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que a proposta de uma nova contribuição sindical vinculada aos acordos coletivos não será mais encaminhada pelo governo ao congresso, mas será apresentada por um parlamentar. Essa mudança visa facilitar a aprovação do projeto.
“Estamos trabalhando em conjunto com parlamentares para chegarmos a um consenso que eles aceitem. Sem esse apoio, um projeto desse tipo dificilmente seria viável, dada a controvérsia no Congresso. Estamos próximos desse entendimento. O projeto não virá do governo, mas nascerá no Congresso. Um dos membros da comissão deverá fazer uma proposta. O importante é haver concordância entre as partes, mesmo que o governo não aprove”, destacou.
O texto está programado para ser apresentado até o final de fevereiro pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que participa de um grupo informal com sindicatos e confederações patronais para elaborar a proposta.
Luiz Marinho argumenta que as taxas sindicais devem ser pagas por todos os trabalhadores beneficiados por aumentos salariais negociados.
“Não há outra maneira de tentar. No mundo civilizado, existem sindicatos, mensalidades e o modelo de remuneração por acordo. A lógica é: se eu obtive um resultado para você, você contribui”, afirmou o ministro.