Após enfrentar uma crise ocasionada pela norma da Receita Federal que impactou o sistema Pix, o presidente Lula repreendeu o ministro da Fazenda e estabeleceu novas diretrizes durante reunião ministerial. Emanando a necessidade de aprovação da Casa Civil para qualquer portaria ser emitida, Lula demonstrou insatisfação e reforçou a importância de evitar situações problemáticas no governo.
Durante a abertura da reunião ministerial de 2025, o presidente Lula abordou a controvérsia gerada pela instrução normativa da Receita Federal, que exigia a notificação de transações acima de R$ 5 mil no sistema Pix. Essa medida desencadeou um cenário confuso, levando o governo a reavaliar sua postura.
Lula destacou que nenhum ministro terá autonomia para emitir portarias sem a chancela da Casa Civil, culminando em críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“No futuro, nenhum ministro poderá elaborar portarias que nos coloquem em situações problemáticas sem que antes seja aprovada pela Presidência por meio da Casa Civil. Muitas vezes, acreditamos que não terá impacto, surgindo com uma portaria qualquer que, posteriormente, acarreta em impasses para a Presidência da República”, declarou Lula durante a reunião.
