O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu, em conformidade com o ‘Programa Bahia Pela Paz’ do Governo do Estado, a 2ª edição do ‘Programa Mais Júri’, com o objetivo de incrementar a quantidade de julgamentos de ações penais de crimes dolosos contra a vida, na Bahia.
Serão duas equipes de trabalho: estratégica, com foco na atividade de planejamento e monitoramento e a operacional, direcionado à efetiva execução dos atos judiciais. A Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, fará parte da equipe estratégica, juntamente com 2 juízes de direito e 1 diretora do primeiro grau. Já a equipe operacional será formada por juízes auxiliares, que integrarão as Coordenações Regionais. Todos os nomeados atuarão sem prejuízo de suas funções.
De acordo com o documento, a equipe operacional deverá analisar o acervo para identificar os processos pendentes de crimes dolosos contra a vida e praticar os atos necessários ao trâmite processual, bem como realizar audiências de instrução e sessões plenárias do júri e priorizar processos com réus presos, distribuídos há mais de 15 anos, casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra crianças e adolescentes.
Diversas comarcas espalhadas pela Bahia participarão do projeto que foi dividida em 18 regiões de trabalho com juízes atuando como coordenador geral e juízes auxiliares. Veja:
O TJ-BA afirmou ainda que os magistrados e servidores lotados originariamente nas unidades judiciárias deverão manter as suas atividades regulares, inclusive a produtividade relacionada às ações penais de crimes dolosos contra vida.