O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (29), apresentando um agravo em recurso especial. O objetivo é que o STJ reconsidere a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e encaminhe o réu Oseney da Costa de Oliveira a julgamento popular. Ele é acusado dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Essa ação busca reverter a decisão do TRF1, que alegou não dispor de provas suficientes para submeter Oseney a um júri popular.
O TRF1 optou por levar Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, também envolvidos no crime, a julgamento, embora tenha decidido que Oseney não deveria ser julgado pelo júri devido à falta de provas que sustentem sua participação nos assassinatos.
O MPF sustenta a posição de que Oseney deve ser julgado pelo Tribunal do Júri.
RELEMBRE O CASO
Em 5 de junho de 2022, durante uma expedição pela Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram brutalmente assassinados. Na ocasião, Dom estava trabalhando em um livro sobre a preservação da Floresta Amazônica, e Bruno o acompanhava, realizando entrevistas e encontros com lideranças locais.
Bruno foi vítima de três disparos, um deles pelas costas, sem qualquer chance de defesa. Dom foi morto simplesmente por estar na companhia de Bruno.