Prefeitura baiana autoriza abate de animais abandonados; medida é justificada por número crescente de casos

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Um recente decreto municipal da prefeitura de Serrinha, localizada na região sisaleira, autorizou o abate de animais abandonados encontrados em vias públicas. A medida foi justificada devido ao aumento significativo do número de animais soltos, os quais têm causado diversos transtornos à saúde e segurança pública, elevando o risco de acidentes.

De acordo com o decreto publicado na última sexta-feira (31), os animais abandonados serão primeiramente apreendidos, sendo que os tutores terão um prazo de uma semana para resgatá-los mediante o pagamento de multa. No caso de animais de grande porte, como bovinos e equinos, a multa é estabelecida em R$ 1,5 mil por animal na primeira apreensão, aumentando para R$ 3 mil na segunda. Após a terceira apreensão, o proprietário perde a posse do animal.

Já para animais de porte médio, como suínos, caprinos e ovinos, a taxa de resgate é de R$ 500 por animal. Caso não sejam resgatados pelos responsáveis dentro do prazo estipulado, esses animais serão abatidos ou doados, como é o caso dos equinos.

No caso de abate, a carne resultante será doada a entidades públicas municipais após inspeção realizada por órgão competente. Essa decisão foi tomada pelo prefeito Cyro Novais (MDB) como forma de garantir a segurança e a saúde da população.

Diante desse cenário, a prefeitura de Serrinha busca combater a problemática dos animais abandonados nas vias públicas, buscando assegurar um ambiente mais seguro e saudável para todos os cidadãos.

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