Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações concedeu um aumento significativo de 667% no número de autorizações de funcionamento de rádios comunitárias no Rio Grande do Sul. Em 2023 e 2024, foram concedidas 23 outorgas, um crescimento expressivo em relação às três autorizações registradas nos dois anos anteriores.
Os dados não se limitam ao estado gaúcho. Em todo o Brasil, o Ministério das Comunicações autorizou a operação de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos, representando um aumento de 275% em comparação com as 55 emissoras autorizadas no mesmo período anterior.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca a relevância das rádios comunitárias na agenda do Governo Federal, sobretudo na gestão atual.
“As rádios comunitárias ocupam um lugar de destaque na gestão do presidente Lula. É histórico o volume de outorgas liberadas durante a gestão do presidente, cumprindo com o que foi determinado pelo grupo de transição: fortalecer as rádios comunitárias no Brasil. O avanço não se restringe às rádios comunitárias, mas também abrange a radiodifusão pública. Estamos progredindo significativamente nessa direção”, ressaltou o ministro.
O Ministério das Comunicações está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Existem canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros, com prazo de envio de propostas até 14 de março deste ano.
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Fonte: Brasil 61