A poucas semanas do início do carnaval, ambulantes do Rio de Janeiro aguardam ansiosos por autorização para trabalhar durante a festividade. Lucimar José da Silva, uma ambulante com deficiência visual que sustenta seus dois filhos, enfrenta a incerteza de não poder exercer sua atividade durante o evento, mesmo após atuar na região central da cidade por 25 anos.
Lucimar não foi contemplada no sorteio realizado pela Riotur, que selecionou 15 mil pessoas para trabalhar nos dias de folia. Com a necessidade de garantir seu sustento e o de sua família, a ambulante clama por políticas públicas que permitam aos trabalhadores informais como ela continuarem suas atividades durante o carnaval, sem impedimentos injustos.
Em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2023, recomendações foram feitas à Secretaria de Ordem Pública e à Guarda Municipal para estabelecer um protocolo de ação que evite violência contra os vendedores ambulantes. No entanto, até o momento, tais medidas ainda não foram adotadas.
Audiência Pública e Demandas
Nesta quarta-feira, o MPF convocou uma audiência pública, que contou com a participação de diversas entidades representativas dos ambulantes, embora o prefeito e o secretário de Ordem Pública tenham se ausentado sem envio de representantes. Durante o encontro, discutiu-se a falta de políticas públicas eficientes para os ambulantes, levantando reivindicações como transparência no cadastramento, mapeamento de locais de trabalho, instalação de centros de referência, e combate à violência institucional.
“Nós fizemos uma escolha digna de trabalho. É preciso que os companheiros sintam orgulho de serem ambulantes, pois contribuem significativamente para a cidade e geram riqueza. Devemos lutar por dignidade, pois somos trabalhadores”, afirmou Idison José da Silva, líder do SindInformal.
Em meio às discussões, Maria dos Camelôs, líder do MUCA, criticou a forma como os ambulantes são tratados, ressaltando a importância de seu trabalho durante as festividades, mesmo sob condições adversas. Os camelôs são essenciais para o funcionamento do carnaval, provendo serviços aos foliões e contribuindo ativamente para o evento.
O MPF se comprometeu a agrupar as demandas dos ambulantes e pressionar o poder público por ações concretas. A intenção é acompanhar de perto não somente questões ligadas ao carnaval, mas também todas as políticas públicas direcionadas aos trabalhadores informais, visando garantir seus direitos de forma contínua e consistente.
