O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em sua próxima sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para o dia 19 de fevereiro de 2025, discutirá as promoções para cargos de desembargador, decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Lígia Maria Ramos Cunha Lima, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e Luiz Fernando Lima.
O TJ-BA avaliará a transferência de um magistrado para a 2ª Câmara Cível e a promoção, com base na antiguidade, para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Além disso, será considerada a promoção por merecimento para a 3ª Câmara Cível, vaga anteriormente ocupada pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo.
Em decorrência da aposentadoria do desembargador Luiz Fernando Lima, o Pleno analisará a seleção de um novo desembargador para a 1ª Câmara Criminal, com base no critério de merecimento, e a escolha do novo desembargador eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).